Equipa

Licenciado em Direito em 1995, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Prestou serviço na Força Aérea como oficial desde 1982. Para além do exercício da sua especialidade de controlo de aeronaves em defesa aérea, exerceu funções como chefe da secção de justiça da sua unidade, cabendo-lhe supervisionar e acompanhar os processos disciplinares no âmbito do Regulamento de Disciplina Militar.

Com mais de 25 anos de experiência, exerce advocacia em áreas diversificadas, com prevalência nas áreas de Direito Laboral, Direito Comercial e Societário, Direito de Família e Menores e Contencioso Civil e Penal.

Em Abril de 2019, fundou a “Amwêlê – Associação de Voluntariado e Empreendedorismo de Amigos de São Tomé e Príncipe”, de que é Presidente da Direcção. A Amwêlê encontra-se registada como ONGD junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros desde 2023.

Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1998.

Línguas: Português; Inglês (oral e escrito) e francês (ora).

Concluiu o curso de Solicitador em 1994 e licenciou-se em Direito em 1997, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Especializou-se em fiscalidade pelo ISCTE-OVERGEST em 2001, tendo, desde então investido na sua formação contínua, em particular na área do Direito Bancário, Direito Cooperativo, Direito Comercial e Societário, tendo, nomeadamente, concluído em 2006, o curso de Pós-graduação em Direito da Banca, da Bolsa e dos Seguros, pelo Instituto da Banca, da Bolsa e dos Seguros da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; ou ainda em 2007, o Programa Avançado de Gestão Bancária, pela Faculdade de Ciências Económicas e de Gestão da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.

É, desde 2012, Mestre em Direito das Empresas – menção Sociedades Comerciais, pelo ISCTE IUL, onde defendeu a tese subordinada ao tema “A Natureza Jurídica das Cooperativas”.
Concluiu, posteriormente, em 2018, o “EACB Course on EU Regulation and Supervision of Cooperative Banks” – EACB, em Bruxelas.

Foi solicitador entre 1994 e 1997, ano em que suspendeu a sua inscrição na Câmara dos Solicitadores para poder ingressar no estágio de advocacia em 1997, que concluiu em 1999.
Com cerca de 25 anos de experiência de advocacia, exerce a sua actividade predominantemente nas áreas do Direito Bancário, do Direito Cooperativo, do Direito Comercial e Societário, Direito Civil (com maior incidência nos Direitos Reais e no Direito Sucessório).

Exerceu ainda, funções como Presidente da Direção da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Alcanhões, CRL, entre 2003 e 2009.

Foi Vogal Tesoureiro da Delegação de Santarém da Ordem dos Advogados entre fevereiro 2011 e janeiro 2014.

Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1999.

Inscrito no Barreau de Bruxelles – Ordre Français, desde 2017.

Formador Certificado (Certificação de Competências Pedagógicas – CCP n.º F737216/2023) do IEFP.

Línguas: Português e Francês (bilingue); Inglês (oral e escrito).

Licenciou-se em Direito em 2019 pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde, em 2024, viria igualmente a concluir o seu mestrado em Direito e Prática Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a tese subordinada ao tema “Regulação e Supervisão das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo no âmbito do SICAM – Os Poderes da Caixa Central”.

Ingressou na no âmbito de um estágio de Verão, em agosto de 2019, a que se seguiu, em acto contínuo, o estágio profissional, sendo, hoje, Advogado Associado da BFA, onde exerce advocacia em áreas diversificadas, com prevalência nas áreas do Direito Bancário, Direito Cooperativo, Direito Comercial e Societário, Contencioso Civil e Penal.

Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2022.

Línguas: Português; Inglês (oral e escrito).

Frequentou o curso de Direito da Universidade de Lisboa até ao 2.º ano, entre 1976 e 1978; tendo neste último ano, concluído igualmente curso de Solicitador em 1978.
Desde então, ao longo de mais de 45 anos, tem exercido a prática de solicitadoria, tanto em ambiente judicial, com particular incidência no âmbito do processo executivo, quanto no contexto da procuradoria, com vasta experiência no domínio do registo predial e notariado.
Em 2003, concluiu o Curso de Solicitador de Execução, organizado e implementado pela Câmara dos Solicitadores, actividade que, após ajuramentação, suspendeu voluntariamente.
Desempenhou diversos cargos na Câmara dos Solicitadores (hoje, Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução), nomeadamente: Vogal do Conselho de Jurisdição Disciplinar no triénio de 1989 a 1991; e Tesoureiro do Conselho Regional do Sul no triénio de 1992 a 1994.
Participou no 1º Congresso Conselho Europeu de Profissões Jurídicas (Congresso dos Postulantes Europeus), que decorreu em Paris entre 23 a 26 de outubro de 1991, com uma intervenção nos trabalhos; e ainda nos trabalhos da reunião do Bureau e da Assembleia do Comité dos Postulantes Europeus, realizadas em 23 e 24 de outubro de 1992 em Santiago de Compostela.

Foi Formador, na área do registo predial, no estágio para Solicitadores organizado e implementado pela Câmara dos Solicitadores, que decorreu entre dezembro de 1987 e dezembro de 1988; bem como nas áreas de títulos cambiários e do processo executivo, no estágio para Solicitadores organizado e implementado pela Câmara dos Solicitadores, entre janeiro e dezembro de 1990.

Foi membro de 3 grupos orientadores de estágio nos cursos de formação de Solicitadores que funcionaram desde 1987 a 1992 na comarca de Santarém, com participação nos respectivos júris das provas orais.

Foi Patrono de vários Solicitadores estagiários, com sessões e actividade regular no escritório, em Santarém.

Inscrito na Ordem dos Solicitadores (anteriormente Câmara dos Solicitadores) desde 1978.

Línguas: Português; Francês (oral e escrito).