Direito Bancário e Financeiro
Constitui uma das áreas de prática de referência da BFA.
Prestamos serviços de consultoria a instituições de crédito em matérias de natureza prudencial, nomeadamente, no que respeita aos sistemas de governo e de controlo interno, avaliação dos requisitos de adequação (fit & proper) dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização, bem como dos titulares de funções essenciais, mas igualmente em matéria comportamental, designadamente na elaboração e/ou revisão de minutas de contratos bancários, verificação do cumprimento dos deveres para com cliente bancário, em particular deveres de informação.
Acompanhamos o processo de elaboração e/ou revisão de normativos internos, em conformidade com a legislação e regulação europeia e nacional.
Emitimos pareceres e prestamos apoio aos nossos Clientes na participação em consultas públicas em matéria legislativa e regulamentar.
Assessoramos as instituições nas suas relações e interações com as autoridades de supervisão.
Direito Societário
Beneficiamos de larga experiência na prestação de assessoria jurídica em todo o tipo de questões societárias, nomeadamente, a constituição, transformação, reestruturação, bem como de dissolução e liquidação de sociedades; a cessão de participações sociais e a elaboração de acordos parassociais; patrocinamos os nossos Clientes em processos de impugnação de deliberações sociais, de destituição de membros de órgãos sociais, de exclusão de sócios e outro contencioso societário.
Direito Cooperativo
A nossa longa relação com o sector cooperativo habilita a prestar aconselhamento jurídico em matéria cooperativa, designadamente, a constituição de cooperativas, operações de fusão de cooperativas, elaboração e/ou revisão de estatutos e de regulamentos internos, ou ainda questões relacionadas com o regime económico das cooperativas; patrocinamos os nossos Clientes em processos de impugnação de deliberações sociais, de destituição de membros de órgãos sociais, de exclusão de membros cooperadores e outro contencioso cooperativo.
Direito Laboral
Dispomos de competências em matéria laboral, nomeadamente na emissão de pareceres jurídicos, na elaboração, celebração, alteração e cessação de contratos de trabalho e outros tipos contratuais; na assessoria nos nossos Clientes em questões relacionadas com a gestão de recursos humanos, nomeadamente na organização e duração do tempo de trabalho, local de trabalho, contratação de trabalhadores estrangeiros ou ainda destacamento de trabalhadores; prestamos aconselhamento na elaboração e/ou revisão de politicas internas de remuneração; participamos na preparação e instrução de procedimentos disciplinares, em processos de acidentes de trabalho e doença profissional, e patrocinamos os nossos Clientes em todo o tipo de contencioso laboral.
Direito Imobiliário
Assessoramos os nossos Clientes na legalização de bens imóveis, rústicos e urbanos, dispondo de vasta experiência em matéria registral e cadastral; acompanhamos e preparamos a negociação de diversos tipos de contratos relativos à constituição e/ou alienação de direitos reais, à promoção, construção e exploração imobiliárias; no licenciamento urbanístico; à submissão ao regime da propriedade horizontal e respectiva regulamentação;
Prestamos aconselhamento em matéria de arrendamento, urbano e rural.
Direito da Família e menores
Acompanhamos os nossos Clientes na preparação de processos casamento, prestamos aconselhamento na adopção de regime bens e na preparação de convenções antenupciais;
Patrocínio de Clientes em processos de divórcio, elaboração e acompanhamento do cumprimento dos diversos acordos, em particular da regulação das responsabilidades parentais; aconselhamento e patrocínio de Clientes em processos de partilhas.
Direito Sucessório
Prestamos a aconselhamento aos nossos Clientes na elaboração de testamentos e disposições de última vontade; acompanhamos os interessados na abertura da sucessão e prestamos apoio na tramitação dos diversos procedimentos conexos (elaboração da habilitação de herdeiros, cumprimentos de obrigações declarativas); na administração de heranças indivisas; na negociação e celebração de acordos de partilha extrajudicial; patrocinamos os nossos Clientes em processos de inventário.
Direito Penal e Contra-ordenacional
Dispomos de vasta experiência em Direito Penal e Contra-Ordenacional; aconselhamos e patrocinamos os nossos Clientes em todo o tipo de processo-crime e contraordenacionais, acompanhando-os perante órgãos de polícia criminal e representando-os perante tribunais criminais e autoridades administrativas.
