Direito Bancário
Acompanhamos as Instituições de Crédito no cumprimento das suas regulamentações e os seus estatutos.
Consultoria em matérias prudenciais
Prestamos serviços de consultoria a instituições de crédito em matérias prudenciais, nomeadamente, no que respeita aos sistemas de governo e de controlo interno (Compliance, Gestão de Riscos e Auditoria Interna), acompanhamento dos processos de avaliação dos requisitos de adequação (fit & proper) dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização, bem como dos titulares de funções essenciais.
Elaboração e/ou revisão de normativos internos
Procedemos à elaboração e/ou revisão de normativos internos nomeadamente em matéria de prevenção de BCFT, prevenção de conflito de interesses, transações com partes relacionadas, comunicação de irregularidades, políticas de seleção e avaliação dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização, do ROC ou SROC e de titulares de funções essenciais, políticas de remunerações, etc.
Em matérias comportamentais, a BFA apoia as instituições de crédito na elaboração e revisão de minutas de diversos tipos de contratos bancários (abertura de conta de depósitos, prestação de serviços de pagamento, aberturas de crédito, mútuos, etc); na verificação do cumprimento dos deveres de informação ao cliente bancário; ou ainda na gestão e resposta a reclamações.
Banco de Portugal
Acompanhamos os procedimentos de inspeção e/ou de avaliação, realizados pelo Banco de Portugal (em particular no âmbito do SREP);
Apoiamos a elaboração de respostas às interpelações do Banco de Portugal (recomendações, determinações específicas, etc).
A BFA, também, representa instituições de crédito em processo de contraordenação instaurados pelo Banco de Portugal, em ações judiciais instauradas contra aquelas e ainda em questões de natureza laboral. Ainda neste âmbito, a BFA assessoria as instituições de crédito em matérias sociais internas, nomeadamente alterações estatutárias ou ainda em contencioso societário (por exemplo, impugnação de deliberações sociais).
